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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 79.090,58

Autor

FRANCISCA MIRIAM SILVACPF

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES ALVESCPF

GARIBALDI ALVESCPF

Advogados

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 139.907,40

Autor

VANESSA SAMIRA FRIESCPF

VANDERLEI ADAO FRIESCPF

FERNANDO SCUSSEL DA SILVACPF

Reu

VANI MARISTELA ADAMS CALCADOSCNPJ

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCUSSEL DA SILVA· OAB RS 067369· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53068471020248217000/TJRS (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 139.907,40

Autor

VANESSA SAMIRA FRIESCPF

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

VANI MARISTELA ADAMS CALCADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 436.489,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELY DE SOUZA COSTA· OAB RS 081574· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 436.489,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 393.525,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

Advogados

Reu:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001753-95.2019.8.21.0157/RS RÉU: PEDRO ROBERTO ARNOLD ADVOGADO(A): EZIQUIEL FILIPIAKI (OAB RS113985) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para PRONUNCIAR o réu PEDRO ROBERTO ARNOLD, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso na sanção do artigo 121, § 2.º, inciso II (motivo fútil), combinado com... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ADRIANO CEMINCPF

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO TEIXEIRA· OAB RS 097839· CPF 020.***.***-16

Autor:

CRISTIANO HUFF· OAB RS 105845· CPF 000.***.***-08

Autor:

BIANCA EDNA BENETTI· OAB RS 067134· CPF 986.***.***-87

Reu:

CINTIA PINTO TEIXEIRA· OAB RS 097839· CPF 020.***.***-16

Reu:

CRISTIANO HUFF· OAB RS 105845· CPF 000.***.***-08

Reu:

BIANCA EDNA BENETTI· OAB RS 067134· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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