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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 119.498,82

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NOVA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA· OAB RJ 128044· CPF 080.***.***-83

Reu:

KAMILLA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 258493· CPF 135.***.***-21

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 119.498,82

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NOVA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KAMILLA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 258493· CPF 135.***.***-21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 72.113,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 103.031,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.085,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 101.479,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 15.197.138,42

Último movimento: Certidão Expedida (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 13.561.867,21

Autor

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Reu

STRONG MEAT AGROPECUARIA LTDACNPJ

LUCELIO ALEXANDRE DE MORAISCPF

JOSE CUSTODIO NAVES E F LTDACNPJ

SUPERMERCADO JATAI ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

COMERCIAL NAVES DO RIO CLARO LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DENISE PEREIRA GUIMARAES· CPF 361.***.***-72

Reu:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Retirada de pauta (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO NAVES E F LTDACNPJ

SUPERMERCADO JATAI ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

STRONG MEAT AGROPECUARIA LTDACNPJ

COMERCIAL NAVES DO RIO CLARO LTDACNPJ

RIO CLARO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Outros

MELISSA DE ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 56536

SUELI DOS SANTOS· OAB GO 17377· CPF 089.***.***-90

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· OAB GO 36869· CPF 030.***.***-96

PEDRO AUGUSTO ALVES GRACIANE ROMANOWSKI· OAB GO 40373

KAROLINE FERREIRA BUENO LEMES· OAB GO 46547· CPF 042.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (20/05/2026)

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