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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 24.725,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ERIKA CAMPELO EL HOSN PASSARELLI· OAB PA 12425

Reu:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Reu:

ENOCK DA ROCHA NEGRAO· OAB PA 12363· CPF 608.***.***-68

Reu:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES· OAB PA 11607· CPF 410.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO GOMES em 11/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 14.272,73

Autor

DIEGO PINHEIRO TEIXEIRACPF

GESSICA PEREIRA SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ DE ARAUJO FERNANDES· OAB PA 13267· CPF 251.***.***-34

Autor:

MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA· OAB PA 4844· CPF 167.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE CRISTINA DA SILVA

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Advogados

Autor:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Autor:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 5.280,00

Autor

SUELLEM NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL AROUCHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA· OAB PA 4844· CPF 167.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ROSE CARMELINE BAHIA DE SOUZA BERARDINELLICPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA· OAB PA 4844· CPF 167.***.***-72

Autor:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 9905· CPF 086.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE CARMELINE BAHIA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 6.916,17

Autor

MARCONORTE COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Autor:

MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA· OAB PA 4844· CPF 167.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 806.897,77

Autor

LUZIA APARECIDA PINHEIRO

FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVARCNPJ

Reu

EMPREITEIRA WILLEMANN LTDACNPJ

ZELINO WILLEMANNCPF

Advogados

Autor:

FABIO TOMAZ DO COUTO MORAES· OAB PA 9197· CPF 575.***.***-91

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Autor:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES· OAB PA 11607· CPF 410.***.***-34

Autor:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Reu:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR

Reu

EMPREITEIRA WILLEMANN LTDA

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Autor:

FABIO TOMAZ DO COUTO MORAES· OAB PA 9197· CPF 575.***.***-91

Autor:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES· OAB PA 11607· CPF 410.***.***-34

Autor:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Autor:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

FABIO TOMAZ DO COUTO MORAES· OAB PA 9197· CPF 575.***.***-91

Reu:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES· OAB PA 11607· CPF 410.***.***-34

Reu:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Reu:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002000-69.2011.8.14.0115. REQUERENTE: FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR REQUERIDO: EMPREITEIRA WILLEMANN LTDA DESPACHO R. H. 1- Diante do certificado retro, determino a intimação da parte autora pessoalmente para indicar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito. 2- Após o es... (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 31.200,00

Autor

JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTAS

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA UFPA COOHASUFPA

IZENEIDE DE JESUS ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LIMA PINHEIRO· OAB PA 12744· CPF 731.***.***-20

Reu:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Reu:

ANANDA LORENA SILVA GOMES· OAB PA 27198· CPF 004.***.***-09

Reu:

MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA· OAB PA 16804· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0874635-48.2025.8.14.0301 (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 181.918,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 181.918,64

Autor

ANTONIO PAULO DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES· OAB PA 11607· CPF 410.***.***-34

Autor:

MANOEL AROUCHA SOARES· OAB PA 7744· CPF 260.***.***-49

Autor:

ENOCK DA ROCHA NEGRAO· OAB PA 12363· CPF 608.***.***-68

Autor:

DAVI JOSE DE SOUZA DA SILVA· OAB PA 12542· CPF 511.***.***-00

Autor:

FABIO TOMAZ DO COUTO MORAES· OAB PA 9197· CPF 575.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIVA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUESCPF

KAREN DANIELLE SIEBENCPF

Outros

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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