Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIVAR MASSIGNANICPF

MARIA DO AMARAL MASSIGNANICPF

Reu

ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

JACKSON PACHECO JAQUES· OAB SC 034095· CPF 007.***.***-13

RODRIGO VINICIOS FIDENCIO· OAB SC 032543· CPF 051.***.***-71

PAULA FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB SC 058189· CPF 090.***.***-00

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI· OAB SC 037461· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAILOR DOMINGOS SIMONETTOCPF

Reu

ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 022018· CPF 026.***.***-70

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI· OAB SC 037461· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAILOR DOMINGOS SIMONETTO ADVOGADO: CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018) AGRAVADO: ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO: TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI (OAB SC037461) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento... (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAILOR DOMINGOS SIMONETTOCPF

Reu

ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Autor:

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

Reu:

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI· OAB SC 037461· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ITAILOR DOMINGOS SIMONETTOCPF

Outros

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI· OAB SC 037461· CPF 054.***.***-19

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIVAR MASSIGNANICPF

ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO AMARAL MASSIGNANICPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VINICIOS FIDENCIO· OAB SC 032543· CPF 051.***.***-71

Autor:

JACKSON PACHECO JAQUES· OAB SC 034095· CPF 007.***.***-13

Autor:

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI· OAB SC 037461· CPF 054.***.***-19

Autor:

PAULA FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB SC 058189· CPF 090.***.***-00

Reu:

RODRIGO VINICIOS FIDENCIO· OAB SC 032543· CPF 051.***.***-71

Reu:

JACKSON PACHECO JAQUES· OAB SC 034095· CPF 007.***.***-13

Reu:

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI· OAB SC 037461· CPF 054.***.***-19

Reu:

PAULA FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB SC 058189· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICA DE RENDAS ARP S.A

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Outros

NATHALIA PEREIRA MENDES VINHOSA NETTO· OAB RJ 209165

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO· OAB RJ 86036· CPF 957.***.***-68

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

NATHALIA PEREIRA MENDES VINHOSA NETTO· CPF 109.***.***-90

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 86036· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.060,69

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA THURLER· OAB RJ 212135· CPF 094.***.***-70

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 59.373,24

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DA PRATO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Outros

ADOLFO DE SOUZA BARBOSA· OAB PR 041022

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.690,00

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 66.690,00

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Reu:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Reu:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012662-30.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes. (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal