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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICA DE RENDAS ARP S.A

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Outros

NATHALIA PEREIRA MENDES VINHOSA NETTO· OAB RJ 209165

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 86036· CPF 957.***.***-68

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

NATHALIA PEREIRA MENDES VINHOSA NETTO· CPF 109.***.***-90

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 86036· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.060,69

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA THURLER· OAB RJ 212135· CPF 094.***.***-70

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 59.373,24

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DA PRATO INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Outros

ADOLFO DE SOUZA BARBOSA· OAB PR 041022

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.690,00

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 66.690,00

Autor

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 137466· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 071530· CPF 006.***.***-04

Autor:

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR· OAB RJ 252822· CPF 124.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 405.460,08

Autor

PISE FACIL CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARP EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.431.905,40

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARP EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOÃO FELIPE ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEIÇÃO· OAB RJ 216139· CPF 114.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

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