ARP MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 161.030,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 161.030,07

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MOREIRA & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Reu:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MOREIRA & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908· CPF 708.***.***-49

Autor:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Reu:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908· CPF 708.***.***-49

Reu:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: MOREIRA & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845646-37.2022.8.14.0301 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORA: VERA LÚCIA FREITAS DE ARAÚJO APELADA: MOREIRA & MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADVOGADOS: GISLENO AUGUSTO... (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MOREIRA & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908· CPF 708.***.***-49

Autor:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Reu:

PABLO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 13908· CPF 708.***.***-49

Reu:

GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ· OAB PA 18631· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: MOREIRA & MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845646-37.2022.8.14.0301 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORA: VERA LÚCIA FREITAS DE ARAÚJO APELADA: MOREIRA & MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADVOGADOS: GISLENO AUGUSTO... (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 34.365,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 34.365,00

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM

ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

THIAGO AZEVEDO ROLA· OAB PA 13367· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 196.608,36

Autor

ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO LTDA

Reu

MACEDO HOSPITALAR COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 14415· CPF 756.***.***-00

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Autor:

RENAN REIS ROCHA

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 196.608,36

Autor

MACEDO HOSPITALAR COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 14415· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 77.200,00

Autor

CAROLINE PANICHI DE MORAES MERCER SCHMIDTCPF

Reu

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA SILHOUETTE LTDACNPJ

SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDACNPJ

ARP MED SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA· OAB RS 070357· CPF 826.***.***-68

Reu:

LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO· OAB RJ 021916· CPF 033.***.***-53

Reu:

PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO· OAB RJ 108813· CPF 079.***.***-11

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Outros

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES· OAB RS 070357

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 77.200,00

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

CAROLINE PANICHI DE MORAES MERCER SCHMIDTCPF

Reu

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA SILHOUETTE LTDACNPJ

SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· CPF 414.***.***-03

Autor:

VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA· OAB RS 070357· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245621546 (14/05/2024)

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