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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON JOSE DE GOUVEIACPF

Reu

ARPAM TRADING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Wilson Jose De Gouveia Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Reu: Arpam Trading Empreendimentos Imobiliarios Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000444-74.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, C... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 117.573,57

Autor

HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUESCPF

MARIANA RIBEIRO PORTOCPF

Reu

ARPAM TRADING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PORTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANNA RODRIGUES MAGALHAES· OAB DF 61732· CPF 047.***.***-05

Autor:

NATIANE VIEIRA DA SILVA· OAB BA 37431· CPF 027.***.***-94

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

SAULO COSTA DOS SANTOS· OAB BA 19443· CPF 911.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de NATIANE VIEIRA DA SILVA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 78.077,56

Autor

ARPAM TRADING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAMON SILVA BOA SORTE· OAB BA 59362· CPF 024.***.***-85

Reu:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

ARPAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Outros

DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA· OAB RJ 210158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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