Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 15.026,16

Autor

ARPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 15.026,16

Autor

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CASSIO MORAIS ARGOLOCNPJ

ARPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO MORAIS ARGOLO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.530.775,16

Autor

SIMONE RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

FERNANDA RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

ARPA-PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARO AGROPECUARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Protocolizada Petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.530.775,16

Autor

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

ARO AGROPECUARIA LTDACNPJ

ARPA-PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDA RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

ARO AGROPECUARIA LTDA

ARPA-PARTICIPACOES LTDA

FERNANDA RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

ARO AGROPECUARIA LTDA

ARPA-PARTICIPACOES LTDA

FERNANDA RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0016893-69.2023.8.27.2706/TO EMBARGANTE: SIMONE RIBEIRO CUNHA CASTRO ADVOGADO(A): PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) EMBARGANTE: LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO ADVOGADO(A): PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) EMBARGANTE: FERNANDA RIBEIRO CUNHA CASTRO ADVOGADO(A): PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) EMBARGANTE: ARPA-PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 21.598,19

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

HELIMED AERO TAXI LTDACNPJ

ARPA-PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 21.598,19

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

HELIMED AERO TAXI LTDACNPJ

ARPA-PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal