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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQPLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Outros

FRANCISCO CARLOS ANTONIO DA COSTA· OAB RJ 104926· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Conclusão (24/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARQPLAN CONSTRUTORA LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 3.678,32

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ARQPLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ

KAMAYURAS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Outros

GABRIEL CURADO FRANCO· OAB GO 36013

Último movimento: Cálculo de Custas (17/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 79.159,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARQPLAN CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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