ARQUIMEDES GIUGIOLI — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PEDRO LIMA DE LIMACPF

EUDINEI NASCIMENTO DE LIMACPF

ECILDO NASCIMENTO DE LIMACPF

MANOEL NAZARENO ARAUJO DOS SANTOSCPF

IRIS FERREIRA LIMAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Reu:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Reu:

WELITON SANTANA DE LIMA· OAB AC 5914· CPF 000.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ecildo Nascimento de Lima - Apelado: Eudinei Nascimento de Lima - Apelado: Iris Santos de Lima - Apelado: Raicad Figueiredo Melo - Apelado: Marizandro Gamas Negreiros - Apelado: Pedro Lima de Lima - Apelado: Manoel de Nazareno Araújo Santos - Apelante: Marizandro Gamas Negreiros - Apelante: Pedro Lima de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Desp Nº 0000660-88.2022.8... (30/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MARIZANDRO GAMAS NEGREIROSCPF

PEDRO LIMA DE LIMACPF

Reu

ECILDO NASCIMENTO DE LIMACPF

EUDINEI NASCIMENTO DE LIMACPF

IRIS FERREIRA LIMAS DOS SANTOSCPF

RAICAD FIGUEIREDO MELOCPF

MARIZANDRO GAMAS NEGREIROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Reu:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Reu:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947

Reu:

JORGE GOMES DE FREITAS· OAB AC 4116· CPF 051.***.***-34

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS SANTOS DE LIMA

MARIZANDRO GAMAS NEGREIROSCPF

MANOEL NAZARENO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZANDRO GAMAS NEGREIROSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

PEDRO LIMA DE LIMACPF

Reu

ECILDO NASCIMENTO DE LIMACPF

IRIS SANTOS DE LIMA

MARIZANDRO GAMAS NEGREIROSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

RAICAD FIGUEIREDO MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGE GOMES DE FREITAS· OAB AC 4116· CPF 051.***.***-34

Autor:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

JORGE GOMES DE FREITAS· OAB AC 4116· CPF 051.***.***-34

Reu:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Reu:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

WANDIK RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 4529· CPF 657.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Marizandro Gamas Negreiros - Apelante: Pedro Lima de Lima - Apelado: Ecildo Nascimento de Lima e outros - Apelado: Iris Santos de Lima - Apelado: Raicad Figueiredo Melo - Apelado: Marizandro Gamas Negreiros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decide a Câmara, por maioria, negar provimento ao apelo do Ministério Público e dar provimento parcial aos apelos da defesa. Divergente o Des. Samo... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZANDRO GAMAS NEGREIROSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

PEDRO LIMA DE LIMACPF

Reu

ECILDO NASCIMENTO DE LIMACPF

IRIS SANTOS DE LIMA

MARIZANDRO GAMAS NEGREIROSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

RAICAD FIGUEIREDO MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGE GOMES DE FREITAS· OAB AC 4116· CPF 051.***.***-34

Autor:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

JORGE GOMES DE FREITAS· OAB AC 4116· CPF 051.***.***-34

Reu:

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA· OAB RO 14850· CPF 000.***.***-61

Reu:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

WANDIK RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 4529· CPF 657.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Marizandro Gamas Negreiros - Apelante: Pedro Lima de Lima - Apelado: Ecildo Nascimento de Lima e outros - Apelado: Iris Santos de Lima - Apelado: Raicad Figueiredo Melo - Apelado: Marizandro Gamas Negreiros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decide a Câmara, por maioria, negar provimento ao apelo do Ministério Público e dar provimento parcial aos apelos da defesa. Divergente o Des. Samo... (31/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAESCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Autor:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MÜLLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Autor:

MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 112362· CPF 029.***.***-21

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Autor:

DIOGO IVAN PACHECO DAPPER· OAB RS 131135· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 125.000,00

Autor

LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCACPF

MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BENETTI TISOTTCPF

MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINICPF

ALEXANDRE MOROSO DE LIMACPF

ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAESCPF

LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE ALZEMIRO SANTIN· OAB RS 063877· CPF 452.***.***-49

Autor:

ROMEU MEZZOMO· OAB RS 082855· CPF 646.***.***-44

Autor:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

Reu:

LUCAS BEZZI· OAB RS 060420· CPF 968.***.***-34

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· CPF 559.***.***-68

Reu:

DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA· CPF 020.***.***-24

Reu:

DAIANE DA SILVA PICCOLI· CPF 026.***.***-21

Reu:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 394.529,27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 394.529,27

Autor

MOACIR CARLOS PEDRONCPF

ROZALVA APARECIDA SCARSSI PEDRONCPF

Reu

LESANDER TRANSPORTES E LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Autor:

LETICIA VENDRAMIN DA SILVA· CPF 035.***.***-40

Reu:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

Reu:

EMILI BRANDALISE· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVA CAETANO DA ROCHACPF

Reu

ZENILDE DEBASTIANI TONINCPF

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 60785· CPF 528.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.168,04

Autor

S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

BERGLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILI BRANDALISE· OAB RS 126775· CPF 040.***.***-30

Autor:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

Reu:

FERNANDA ALVES CAVALHEIRO· OAB RS 066788· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 4.801,21

Autor

GILSO ALVES DA ROSACPF

Reu

TIAGO CUIAWACPF

MUNICIPIO DE GUABIJU / RSCNPJ

VOLMIR GABANA MARCONCPF

TIAGO CIUAWA

Advogados

Autor:

PABLO RODRIGO BALDASSO· OAB RS 066256· CPF 617.***.***-06

Autor:

KÁREN DEL RÉ PERIN· OAB RS 066174· CPF 000.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

JEFERSON DYTZ MARIN· OAB RS 055376· CPF 787.***.***-68

Reu:

ADEMIR RUFFATTO· OAB RS 045478· CPF 503.***.***-34

Reu:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52088823220248217000/TJRS (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.801,21

Autor

TIAGO CUIAWACPF

Reu

GILSO ALVES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Autor:

JEFERSON DYTZ MARIN· OAB RS 055376· CPF 787.***.***-68

Reu:

PABLO RODRIGO BALDASSO· OAB RS 066256· CPF 617.***.***-06

Reu:

KÁREN DEL RÉ PERIN· OAB RS 066174· CPF 000.***.***-77

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245606853 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN BAZZO

CARLOS BAZZO

JOSE EITOR BAZZOCPF

MARLENE APARECIDA SANTIN BAZZO

Reu

MAICON ZANELLA BAZZOCPF

Outros

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

ROMEU MEZZOMO· OAB RS 082855· CPF 646.***.***-44

JORGE ALZEMIRO SANTIN· OAB RS 063877· CPF 452.***.***-49

ANDREZA DAL MOLIN· OAB RS 074224· CPF 005.***.***-10

EVANDRO DA SILVA DE EVARISTO· OAB RS 104225· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 14.770,36

Autor

DONIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO EIRELICNPJ

Reu

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

Autor:

OBID CESAR GHISSONI· OAB RS 064822· CPF 680.***.***-34

Reu:

CAMILA DAMO SILVA· OAB RS 075032· CPF 007.***.***-74

Reu:

DEBORA DE SOUZA SERAFINI· OAB RS 078767· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE· OAB RS 064745· CPF 991.***.***-68

Reu:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA· OAB RS 080627· CPF 258.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 14.770,36

Autor

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

DONIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO EIRELICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024 (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 7.640,00

Autor

DIEGO DALL AGNOLCPF

Reu

S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Reu:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 7.640,00

Autor

DIEGO DALL AGNOLCPF

Reu

S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245928733 (Custas Finais ou Complementares) (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.055,00

Autor

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LAGOA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUABIJU / RSCNPJ

MAZZAROLLO - AGRO MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SGARBOSSA· OAB RS 029526· CPF 346.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO MURARO FILHO· OAB RS 037832· CPF 622.***.***-00

Autor:

MICHELLE GIRARDI· OAB RS 099934· CPF 805.***.***-00

Reu:

ADEMIR RUFFATTO· OAB RS 045478· CPF 503.***.***-34

Reu:

ARQUIMEDES COSER· OAB RS 060785· CPF 528.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.055,00

Autor

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LAGOA LTDACNPJ

Reu

MAZZAROLLO - AGRO MAQUINAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GUABIJU / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (06/09/2024)

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