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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

EDNALDO FERNANDES MESCOUTOCPF

Reu

ROSEVEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 4.796,81

Autor

L F DE SOUSA COM DE MOVEIS E CIA LTDACNPJ

Reu

ROSEVEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 11.781,00

Autor

ROSEVEL FREITASCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO MOTA COELHO· OAB PA 21033· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATIPURU

Reu

ROSEVEL FREITASCPF

Advogados

Reu:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

JOELSON CARVALHO MOURAO· OAB PA 37019· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSEVEL FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOELSON CARVALHO MOURAO· OAB PA 37019· CPF 564.***.***-72

Reu:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.610.539,62

Autor

HENRIQUE RUBEM SILVA HARTZCPF

Reu

AUNIC ARQUITETOS LTDACNPJ

BIER MOREIRA EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

D1 EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACPF

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGAR DOS SANTOS MARQUES· OAB RS 035078· CPF 059.***.***-00

Autor:

RICARDO HANNA BERTELLI· OAB RS 057124· CPF 929.***.***-87

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RS 081313· CPF 835.***.***-04

Reu:

THIAGO VARGAS SERRA· OAB RS 092228· CPF 007.***.***-47

Reu:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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