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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 66.167,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAVILLA ARRUDA FORMIGACPF

Advogados

Reu:

JESSICA ALLANA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 29941· CPF 112.***.***-02

Reu:

PALLOMA MYLENA COELHO DA SILVA· OAB PB 29452· CPF 119.***.***-06

Reu:

RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA· OAB PB 20538· CPF 082.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 33993· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.050,00

Autor

JUNHO DE SOUSA FELIXCPF

Reu

SIVONALDO TRIGUEIRO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA· OAB PB 25875· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 9.050,00

Autor

JUNHO DE SOUSA FELIXCPF

Reu

SIVONALDO TRIGUEIRO DOS SANTOSCNPJ

Outros

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA· OAB PB 25875· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE EUGENIO BARBOSA NETOCPF

Reu

ALANA CARLA LINHARES ARRUDA FORMIGACPF

JOSEFA LINHARES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Reu:

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA· OAB PB 25875· CPF 086.***.***-08

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUSA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CLEMENTE DE SOUSA· OAB PB 27644· CPF 446.***.***-22

Autor:

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA· OAB PB 25875· CPF 086.***.***-08

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGACPF

Reu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

AMANDA CLEMENTE DE SOUSA· OAB PB 27644· CPF 446.***.***-22

Autor:

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA· OAB PB 25875· CPF 086.***.***-08

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 8.238,00

Autor

EMANUEL DA COSTA ALVESCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA· OAB PB 25875· CPF 086.***.***-08

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 7.750,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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