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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 72.268,54

Autor

ARRUDA CALZATURA LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Arruda Calzatura Ltda - EPP (Biboca Calçados - Ltda - EPP) Advogado: Humberto Antônio Barbosa Lima Agravada: Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO DE IMEDIATO AO RECURSO INSTRUMENTAL, COM FULCRO NO ART. 932, INCISO IV, ALÍNEAS “A” E "B", DO CPC. INTERPRETAÇÃO FUNDAMENTADA NA SÚMULA 3... (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LISSA CALZATURE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LISSA CALZATURE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 113.730,02

Autor

LISSA CALZATURE LTDA - EPPCNPJ

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRACPF

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARACPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 570· CPF 905.***.***-87

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

LISSA CALZATURE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB RN 570· CPF 905.***.***-87

Reu:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 113.730,02

Autor

LISSA CALZATURE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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