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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

BRUNIELLY CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO ALVES FELIPECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES FELIPE

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002738-40.2025.4.05.8105. AUTOR: ANTONIO ALVES FELIPE Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE - CE15304 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (29/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAUAN MOTA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

ANA PAULA MOTA LIMA· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

DANILO SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCA ALDEIDES ALVES BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCA ALDEIDES ALVES BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ALDEIDES ALVES BEZERRA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

IRENE COSTA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA AUZENIR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDNARDO DA SILVA· OAB CE 41185· CPF 053.***.***-55

Reu:

MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE· CPF 069.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

IRENE COSTA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA AUZENIR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDNARDO DA SILVA· OAB CE 41185· CPF 053.***.***-55

Reu:

MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE· CPF 069.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOAO VALDENIR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

AMANDA KELLY DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA KELLY DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Preparada para Envio (26/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA VALDENI DA PAIXAO VITORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDENI DA PAIXAO VITORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002631-93.2025.4.05.8105. AUTOR: MARIA VALDENI DA PAIXAO VITOR Advogados do(a) AUTOR: KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS - CE26710, ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE - CE15304 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (07/05/2026)

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