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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 18.809,50

Autor

MARIA DE JESUS ABREU OLIVEIRACPF

Reu

ARS SERVICOS EIRELI - MECNPJ

ROBERTO MESQUITA RIBEIROCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA· OAB MA 9636· CPF 823.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ABREU OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59. (16/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 18.809,50

Autor

MARIA DE JESUS ABREU OLIVEIRACPF

Reu

ARS SERVICOS EIRELI - MECNPJ

ROBERTO MESQUITA RIBEIROCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA SILVA PRINCESWAL DE AZEVEDOCPF

Reu

ARS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELLIPE GOMES PINTO· OAB RJ 190337· CPF 056.***.***-52

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

VAMBRIA MARIA PEÇANHA VIANA FARHAT· OAB RJ 170647· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA SILVA PRINCESWAL DE AZEVEDO

Reu

ARS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO CHAGAS SANTOSCPF

Reu

ARS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

BRUNO DA SILVA LOPES· OAB RJ 162385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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