Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIVIAN MANUELA CONCEICAOCPF

Reu

ARTHUR RICARDO DE SIQUEIRA ALVESCPF

ARSA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

IMOBILIARIA AGUA COMPRIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

IGOR PINHEIRO PESENTE· OAB BA 69449

Último movimento: Decorrido prazo de ARSA PATRIMONIAL LTDA - ME em 30/03/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 16.381,64

Autor

DIONISIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ARSA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

JOSE NERES DOS SANTOS· OAB BA 33638· CPF 011.***.***-81

Autor:

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO· OAB BA 26380· CPF 271.***.***-34

Autor:

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 63201· CPF 040.***.***-23

Autor:

HEBER DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 30858· CPF 292.***.***-20

Reu:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

IGOR PINHEIRO PESENTE· OAB BA 69449

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 16.381,64

Autor

ARSA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

DIONISIO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

JOSE NERES DOS SANTOS· OAB BA 33638· CPF 011.***.***-81

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1507209382023826022820251008091456 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ARSA KURGANCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal