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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA VERONICA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Reu:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Reu:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA VERONICA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Reu:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Reu:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CLAUDIO CESAR BORGES

Advogados

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Reu:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Reu:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001915-77.2023.4.06.3809/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) APELADO: CLAUDIO CESAR BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO (OAB MG114406) ADVOGADO(A): MARIANA TAVARES DOS SANTOS (OAB MG100671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... (11/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CLAUDIO CESAR BORGES

Advogados

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Reu:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Reu:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA APARECIDA BORGES

Advogados

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO MENDES BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Último movimento: Distribuição (sorteio) (18/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA CRUZ

Advogados

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1002913-54.2021.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A): SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO (OAB MG114406) ADVOGADO(A): MARIANA TAVARES DOS SANTOS (OAB MG100671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA CRUZ

Advogados

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIJALMO FRANCISCO SERAFIM ONGAROCPF

Advogados

Autor:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO· OAB MG 114406

Autor:

MARIANA TAVARES DOS SANTOS· OAB MG 100671

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE VINECPF

ARSENIO VINECPF

MINERACAO AGUACU LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO NUNES DA CUNHA NETO· OAB MT 3146· CPF 275.***.***-91

Reu:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

WAGNER MARINHO DE ARAUJO· OAB MT 10882· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 84.132,45

Autor

LUIZ ALBERTO GEBRIMCPF

Reu

ANA PAULA FERREIRA VINE NEVESCPF

ARSENIO VINECPF

ALEXANDRE VINECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS· OAB MT 20080· CPF 019.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GEBRIM em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 47.405,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINERACAO MATO GROSSO LTDACNPJ

ARSENIO VINECPF

JUSSYNEIA BATISTA DA SILVACPF

ALEXANDRE VINECPF

ARSENIO VINE VINASCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59. (25/04/2023)

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