ART'S MUSIK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 160,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN SILVIA FARIA ALVESCPF

Reu

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182

Reu:

FERNANDO BUONO

Reu:

LUCAS ATIHE

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN SILVIA FARIA ALVESCPF

Reu

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182

Reu:

LUCAS ATIHE

Reu:

FERNANDO BUONO

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 30.060,00

Autor

ALINE FARIA ALVESCPF

Reu

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO BUONO· OAB PR 35381· CPF 026.***.***-48

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182· CPF 035.***.***-00

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210· CPF 361.***.***-82

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948· CPF 079.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE FARIA ALVESCPF

Reu

SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPECNPJ

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANACPF

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182

Reu:

DORIVAL FERREIRA· OAB MG 45210

Reu:

THAIS MOREIRA DE MELO· OAB MG 152948

Reu:

FERNANDO BUONO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 70.383,97

Autor

MAURICIO DE PAULA PENACPF

Reu

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

KADU EVENTOS E PROMOCOES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

IDALMIR SOUZA MARTINS· OAB MG 38136· CPF 192.***.***-72

Reu:

EVELYN DOS SANTOS GOULART· OAB MG 153350· CPF 083.***.***-33

Reu:

FERNANDO BUONO· OAB PR 35381· CPF 026.***.***-48

Reu:

LEANDRO OLAVO PINTO GUIMARAES· OAB MG 94612· CPF 038.***.***-99

Reu:

CLEIDE DONIZETTI MAGALHAES· OAB MG 177102· CPF 045.***.***-23

Reu:

CLAUDIA SILVA ROCHA· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO· OAB MG 61625

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L S MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE ITAJUBACNPJ

KADU EVENTOS E PROMOCOES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

MAURICIO DE PAULA PENACPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATHIELE DA SILVA ALVESCPF

Reu

LS MUSIC PRODUCAO ARTISTICAS LTDACNPJ

THIAGO ROSSI FERREIRACPF

SOM LIVRE

DIEGO OLIVEIRA DAMASCENOCPF

LUAN RAFAEL DOMINGOS SANTANA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERT SALERNO· OAB MG 143682· CPF 828.***.***-72

Reu:

FERNANDO BUONO· OAB PR 35381· CPF 026.***.***-48

Reu:

DESSANA COUTO ARAÚJO· OAB GO 32902· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· CPF 340.***.***-79

Reu:

AUGUSTO CESAR DE ARAÚJO· OAB GO 6352· CPF 057.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA OLIVEIRA DAMASCENO

Outros

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· OAB PR 22496· CPF 849.***.***-68

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

LUCIANA GENTIL MORENO· OAB PR 43887· CPF 048.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS BORGES MATTOS

MARCELLO EDUARDO DE AZEVEDO

DGE ENTERTAINMENT EIRELI

LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ALAN FIGUEIREDO MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

AMANDA DE LIMA FRANCA· OAB RJ 250220· CPF 153.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Reu:

AMANDA DE LIMA FRANCA· OAB RJ 250220· CPF 153.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5039227-63.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220) ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação ado... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

AMANDA DE LIMA FRANCA· OAB RJ 250220· CPF 153.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Reu:

AMANDA DE LIMA FRANCA· OAB RJ 250220· CPF 153.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5039227-63.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220) ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação ado... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE LIMA FRANCA· OAB RJ 250220· CPF 153.***.***-90

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS - CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Advogados

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Autor:

AMANDA DE LIMA FRANCA· OAB RJ 250220· CPF 153.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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