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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ART PROJETOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ART PROJETOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 119.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 119.600,00

Autor

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROSIVANIA MARIA DE SANTANACPF

DOMINGOS FERREIRA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

BARBARA BRAGA GALVAO· OAB BA 44827· CPF 052.***.***-81

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Reu:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE PERMANENTE DE LICITACOES DO SEBRAE/BA

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB BA 21432· CPF 007.***.***-17

Reu:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Reu:

IONE DE OLIVEIRA SIMOES· OAB BA 36265· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO SEBRAE/BA em 24/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 6.667,07

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Reu

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOCIC SOCIEDADE CIVIL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

Reu

SOCIC SOCIEDADE CIVIL DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO· OAB BA 78258· CPF 946.***.***-53

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 6.843,06

Autor

TRINOXCNPJ

Reu

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CHARLES DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BARBARA BBRAGA GALVAO· CPF 052.***.***-81

Reu:

BRUNA ALVES DA SILVA· OAB SE 12958· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 6.843,06

Autor

TRINOXCNPJ

Reu

ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2022)

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