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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 19.123,00

Autor

ART COLOR TINTAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANA PAULA MARQUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE FORCELINI· OAB MT 10057· CPF 871.***.***-72

Reu:

MONICA LOPES DE ALMEIDA· OAB MT 28670· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 19.123,00

Autor

ANA PAULA MARQUES GONCALVESCPF

Reu

ART COLOR TINTAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 13.361,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ART COLOR FOTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 10.004,92

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ART COLOR FOTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 31.569,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ART COLOR FOTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 25.589,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ART COLOR FOTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2021)

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