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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 37.582,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ART ESPORTES LTDACNPJ

CARLA BIANCA DE CARLICPF

JAIR GONCALVES MELO FILHOCPF

VALMIR TAVARES DA SILVACPF

YOUSSEF FAYEZ FARAJCPF

Outros

MARIA DE CARLI ZISMAN· OAB DF 56340· CPF 013.***.***-48

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB GO 28696

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 95.150,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIR GONCALVES MELO FILHOCPF

ART ESPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.892,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIR GONCALVES MELO FILHOCPF

ART ESPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ART ESPORTES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 37.387,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WHITAKER HUDSON PYLES

HUELDER DA SILVA ALVES

ART' ESPORTES CONGRESSO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HUELDER DA SILVA ALVES em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 27.483,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ART' ESPORTES CONGRESSO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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