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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OBARAM COMPENSADOS E PLASTIFICADO LTDA EPP,CNPJ

Reu

ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Outros

CLAUDIA PEIXOTO RODRIGUES· OAB RJ 187889· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OBARAM COMPENSADOS E PLASTIFICADO LTDA

Reu

ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI

Advogados

Autor:

CLAUDIA PEIXOTO RODRIGUES· OAB RJ 187889· CPF 012.***.***-01

Reu:

CLAUDIA PEIXOTO RODRIGUES· OAB RJ 187889· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a pesquisa de endereços via SISBAJUD, conforme requerido às fls. 87. Recibo de protocolamento em anexo. Aguarde-se a efetivação da medida. (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 976.619,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

JOSIMAR DO NASCIMENTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

TELMA LUCIA PINHEIRO DE MELO· OAB RJ 066861· CPF 857.***.***-53

Reu:

DANIELLE VARIZO DE CASTRO· OAB RJ 133007· CPF 087.***.***-21

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 026639· CPF 015.***.***-06

Reu:

LARA SIMÕES ALVES· OAB BA 023197· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 026639· CPF 015.***.***-06

Autor:

LARA SIMÕES ALVES· OAB BA 023197· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2020 (12/06/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Advogados

Reu:

LARA SIMÕES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Reu:

TELMA LUCIA PINHEIRO DE MELO· OAB RJ 66861· CPF 857.***.***-53

Reu:

DANIELLE VARIZO DE CASTRO· OAB RJ 133007· CPF 087.***.***-21

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

TELMA LUCIA PINHEIRO DE MELO· OAB RJ 066861· CPF 857.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018051-75.2009.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN EXECUTADO: ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI ADVOGADO(A): DANIELLE VARIZO DE CASTRO (OAB RJ133007) ADVOGADO(A): TELMA LUCIA PINHEIRO DE MELO (OAB RJ066861) EXECUTADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO(A): LARA SIMÕES ALVES (OAB BA023197) ADVOGADO(A): DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB BA026639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e... (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES - EIRELI

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Advogados

Reu:

LARA SIMÕES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Reu:

TELMA LUCIA PINHEIRO DE MELO· OAB RJ 66861· CPF 857.***.***-53

Reu:

DANIELLE VARIZO DE CASTRO· OAB RJ 133007· CPF 087.***.***-21

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

TELMA LUCIA PINHEIRO DE MELO· OAB RJ 066861· CPF 857.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 4.836,20

Autor

TBF CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MONT FORMAS LOCACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 094186· CPF 019.***.***-28

Autor:

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 026898· CPF 365.***.***-87

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256102040 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2025)

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