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ART LETRAS E FACHADAS LTDA — Resultado da busca jurídica | JusConsulta

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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 30.978,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ART LETRAS GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 13.448,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ART LETRAS GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2021)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 22.579,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LETRA E ARTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

R$ 7.636,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LETRA E ARTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

27/02/2004

Valor

R$ 9.712,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTOCPF

LETRA E ARTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/07/2022)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 3.750,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTOCPF

LETRA E ARTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LETRA E ARTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/01/2022)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTOCPF

LETRA E ARTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 26.862,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LETRA E ARTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOAQUIM BARRONCAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2022)