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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 50.641,59

Autor

JANINI LEITE DINIZCPF

Reu

VIALASER DEPILACAO SERVICOS ESTETICOS SACPF

Advogados

Autor:

NARA EMILIA SELONE DE SOUSA· OAB SP 404190· CPF 412.***.***-29

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 32.794,50

Autor

CAMILA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

GIO ESTETICA AVANCADA - VIA PARQUE (GIOLASER)

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Autor:

JEFFERSON SANTOS FARIAS· OAB RJ 252583· CPF 167.***.***-25

Reu:

ALLAN MICHAEL DE OMENA FERNANDES· OAB MG 162961· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.950,00

Autor

EVELYN SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CORREA DE GUAMA· OAB RJ 228528· CPF 129.***.***-89

Reu:

VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 21.010,36

Autor

NIVEA MENDES SANTOSCPF

Reu

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SIMOES OLIVEIRA· OAB RJ 202534· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 16.042,90

Autor

AMANDA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

ELGLOBO CLINICA DE ESTETICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LIMA ARAUJO· OAB RJ 87796· CPF 636.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 5.719,28

Autor

GISELLE DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

Reu

SGOC PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

Reu:

VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JULIANA LOPES BARROS MATTOSCPF

Reu

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ROQUE DA SILVA· OAB RJ 154912· CPF 097.***.***-95

Reu:

VINICIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

SUELLEN OLIVEIRA LACERDA DA CONCEICAOCPF

Reu

VANDERLANE THIFANNY GONCALVES REGIS GUIMARAESCPF

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

DENYSE ROCHA DA SILVACPF

VANDERLANE THIFANNY GONCALVES REGIS GUIMARAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (25/05/2026)

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