ARTB DESIGN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 26.934,31

Autor

MAYCON MARAN NABEIROSCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Outros

ARIANE RODRIGUES NABEIROS FARIA· OAB SP 340375· CPF 370.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 53.400,00

Autor

ROSEMEIRE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA· OAB SP 344572· CPF 383.***.***-56

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 54.345,00

Autor

LUCAS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO· OAB SP 289497· CPF 073.***.***-04

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 54.345,00

Autor

LUCAS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO· OAB SP 289497· CPF 073.***.***-04

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 58.500,00

Autor

CLEITON RODRIGO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOAO· OAB SP 328639· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 44.253,07

Autor

ERIK DYEGO DE OLIVEIRA SILVACPF

DEBORA ANGELO DA SILVACPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Reu:

HUMBERTO NOGUEIRA MONTANA· OAB SP 422750· CPF 357.***.***-02

Reu:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS· OAB SP 465885· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 44.253,07

Autor

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Reu

ERIK DYEGO DE OLIVEIRA SILVACPF

DEBORA ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS· OAB SP 465885· CPF 048.***.***-40

Autor:

HUMBERTO NOGUEIRA MONTANA· OAB SP 422750· CPF 357.***.***-02

Autor:

ISABEL CARMINA NOGUEIRA MONTANA· OAB SP 328408· CPF 356.***.***-92

Reu:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA· OAB SP 425367· CPF 261.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 40.500,00

Autor

AUGUSTO VICENTE MENEZESCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ AZARIAS SILVA DE CARVALHO· OAB SP 467927· CPF 419.***.***-81

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

DELMIR DE SOUZA PAULA JUNIORCPF

Reu

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

JOAO PAULO PRESENTECPF

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

PRICILA DE OLIVEIRA VALLETTACPF

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA GUEDES CALDEIRA· CPF 358.***.***-35

Autor:

MARIA DA GRACA PIFFER RODRIGUES COSTA· OAB SP 120127· CPF 088.***.***-48

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA DE MORAES DANIELESKI· OAB SP 182713· CPF 185.***.***-05

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 181 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

DELMIR DE SOUZA PAULA JUNIORCPF

Reu

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

PRICILA DE OLIVEIRA VALLETTACPF

JOAO PAULO PRESENTECPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA GUEDES CALDEIRA· CPF 358.***.***-35

Autor:

MARIA DA GRACA PIFFER RODRIGUES COSTA· OAB SP 120127· CPF 088.***.***-48

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA DE MORAES DANIELESKI· OAB SP 182713· CPF 185.***.***-05

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 114.333,38

Autor

ISILDA DE CAMPOS DAMICOCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

JOAO PAULO PRESENTECPF

ORNAZZI DECOR LTDACNPJ

PRICILA DE OLIVEIRA VALLETTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO KAKOI· OAB SP 497284· CPF 386.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 32.033,19

Autor

ROSILENE DOS SANTOS REISCPF

RAPHAEL OLIVEIRA CASTANHOCPF

Reu

FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVACPF

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA PERRELLA· OAB SP 405384· CPF 443.***.***-09

Reu:

EUGENIO GUADAGNOLI· OAB SP 49929· CPF 256.***.***-04

Reu:

VIVIANE GUADAGNOLI· OAB SP 290448· CPF 296.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 38.116,00

Autor

VINICIUS PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CANEGUSUCO AKAMINE· OAB SP 425779· CPF 358.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 38.116,00

Autor

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Reu

VINICIUS PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RODRIGO CANEGUSUCO AKAMINE· OAB SP 425779· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2026)

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