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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 7.010,99

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MALHARIA ARTE MODA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR· OAB SC 011583· CPF 887.***.***-72

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 12.801,55

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARIANE MAIARA SOARES BATISTACPF

MALHARIA ARTE MODA LTDACNPJ

JORGE HUDSON DA SILVACPF

ALINE DA SILVA DOS SANTOSCPF

JORGE CURICPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ARIANE MAIARA SOARES BATISTA· OAB SC 045434· CPF 062.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BWA TECNOLOGIA E ARTE EM MODA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA· OAB SP 386882

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BWA TECNOLOGIA E ARTE EM MODA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA· OAB SP 386882

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

26/07/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

BWA TECNOLOGIA E ARTE EM MODA LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIANE GOMES ASSUNCAO APROBATO· OAB SP 217962· CPF 285.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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