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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

06/03/2006

Valor

R$ 9.205,68

Autor

CARLOS ERNESTO AUGUSTINCPF

Reu

GRAFICA MODELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

06/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ERNESTO AUGUSTINCPF

Reu

GRAFICA MODELO LTDA

Advogados

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Autor:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Documento (10/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA MODELO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Autor:

JORGE MOISÉS JUNIOR· OAB MG 043009· CPF 490.***.***-91

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

MIRIAM CAMPOS DE SOUSA· CPF 038.***.***-36

Outros

JORGE MOISES· OAB MG 004499· CPF 005.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA MODELO LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03 (01/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAFICA MODELO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA MODELO LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA MODELO LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA MODELO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

Autor:

JORGE MOISÉS JUNIOR· OAB MG 043009· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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