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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 124.707,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 33.376,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 21.839,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 147.182,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 19.983,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 87.286,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 42.759,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOBRE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA. - MECNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE REDENCAO WILKER MUNIZ

Outros

FABIANO MARINHO DE SOUSA· OAB PA 25460· CPF 003.***.***-32

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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