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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DUTRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULA DE SOUZA CARVALHOCPF

Outros

JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS· OAB RJ 198887· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARTE DE CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Outros

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARTE DE CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (19/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 42.041,08

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CELIA MARIA BEZERRA GULINELECPF

VALDEK AZEVEDO GULINELECPF

CONSTRU ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS PADUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 56.391,70

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CONSTRU ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS PADUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRU ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS PADUA LTDA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

CONSTRU ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS PADUA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 214.700,59

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CONSTRU ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS PADUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 214.700,59

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CONSTRU ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS PADUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 279.493,75

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CONSTRU ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS PADUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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