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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLA TECIDOS DECORATIVOS LTDACNPJ

FLAVIO VIANNA ABINADERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ESTHER MARY RABICHOV· OAB RJ 16026

WILSON DUARTE DE CARVALHO· OAB RJ 122677· CPF 070.***.***-63

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 7.010,30

Autor

ARTE NO PANO CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DAL PIVA· OAB PR 020693· CPF 494.***.***-25

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 7.010,30

Autor

ARTE NO PANO CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DAL PIVA· OAB PR 020693· CPF 494.***.***-25

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (12/09/2022)

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