Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 2.566,34

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GUTEMBERG DOS SANTOS DUARTE NOGUEIRACPF

UM A UM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 682.472,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELISMAR FERREIRA DA SILVACPF

ARTE UM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 37.594,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE UM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 295.469,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE UM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 713.068,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GILBERTO MESSIAS MARQUESCPF

ARTE UM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal