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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO JOSE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1532· CPF 090.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 10048· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DE GOISCPF

Reu

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

JOSE BATISTA DE SOUZACPF

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ESPOLIO DE BERNARDO MAXIMIANO DOS SANTOS

BERNARDO MAXIMIANO DOS SANTOS

PEDROLINA MADALENA DO ROSARIO SANTOS

ESPOLIO DE PEDROLINA MADALENA DO ROSARIO SANTOS

Reu

VENICIO TOREZANICPF

SOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA - EPPCNPJ

JOSIAS RIGO

JOSIAS RIGOCPF

SOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA

Advogados

Autor:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Autor:

NINIVE ALECIA COUTINHO SANTOS ANTUNES· OAB ES 26057· CPF 080.***.***-01

Autor:

ROSENY DO ROSARIO SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-25

Autor:

KARINY ISIDORO ALVES· OAB ES 30680· CPF 148.***.***-80

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Reu:

RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB ES 26922· CPF 140.***.***-51

Reu:

JESSICA RIGO BARROS DE PAULA· OAB ES 33344· CPF 142.***.***-25

Reu:

MARIA JOSE TRAJANE RIGO· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LETICIA BATISTA SILVA BERGERCPF

CHARLESTON GOMES BERGERCPF

Reu

JACYARA SILVA DE PAIVACPF

MARCO ANTONIO BATISTA SILVACPF

ANA MARIA BATISTA SILVACPF

JACIMARA SILVA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Reu:

MARIA IMACULADA CONCEICAO ANDRIOLLI· CPF 764.***.***-91

Reu:

FLAVIA MIRANDA OLEARE· OAB ES 306· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLESTON GOMES BERGER em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.554,81

Autor

SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAYZA MONTEIRO ALMEIDA

Advogados

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Reu:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/1996

Distribuição

19/12/1996

Valor

R$ 500,00

Autor

ADALTON SANTOS FILHOCPF

AMBAR MARIA BARCELLOS NOECPF

ANGELA MARIA REISCPF

CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO LEPPAUSCPF

+ 59 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA· CPF 201.***.***-00

Autor:

JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS· OAB ES 15155· CPF 082.***.***-99

Autor:

EDMAR DE SOUZA LEMOS· OAB ES 3220· CPF 252.***.***-04

Autor:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA FREITASCPF

Reu

TERCEIRO INTERESSADO

Advogados

Autor:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOVENTINA ANDRIOLLICPF

ANGELO MARCIO DE ALMEIDA SOUZA ANDRIOLLICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 201.500,00

Autor

MARYANA CAROLINO ALVES FRANCA ALMADA

SCHIRELY CAROLINO ALVES

WAGNER CAROLINO ALVES

Reu

IVANIR SALAROLI ALVES

Advogados

Autor:

JOVENTINA ANDRIOLLI· OAB ES 15938· CPF 968.***.***-00

Autor:

IVAN COSTA FREITAS FILHO· OAB ES 34686· CPF 173.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO BALIKIAN· OAB ES 34868· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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