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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARTEMIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARTEMIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (14/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/1993

Distribuição

26/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MONTALVAO GOIS AMARALCPF

Reu

ANTONIO GOIS FILHOCPF

ANTONIO PINHEIRO GOISCPF

MANUCIA DE ANDRADE SANTOS MEIRACPF

MARIA JOSE RODRIGUES GOIS FEITOSACPF

ELIZABETE MONTALVAO GOIS CURVELLOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO· OAB SE 3486· CPF 661.***.***-68

Autor:

CLAUDIA GOES AMARAL· OAB SE 8902· CPF 022.***.***-52

Reu:

SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO· OAB SE 3486· CPF 661.***.***-68

Reu:

CLAUDIA GOES AMARAL· OAB SE 8902· CPF 022.***.***-52

Reu:

JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS· OAB SE 2039· CPF 120.***.***-87

Reu:

JOÃO EVANGELISTA ANDRADE NETO· OAB SE 1868· CPF 010.***.***-24

Reu:

ARTEMIO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 776· CPF 067.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Petição (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO HENRIQUE SOARES DE JESUS

JOAO BATISTA MOTACPF

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

VALTENO ANDRADE MENEZES

EDVALDO DOS SANTOS LIMACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE GÓIS NETO· OAB SE 2627· CPF 103.***.***-04

Reu:

ELAINE SANTANA DA MOTA· CPF 060.***.***-50

Reu:

SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA· OAB SE 3091· CPF 937.***.***-68

Reu:

ROMULO DA SILVA BRITO

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA· OAB SE 3112· CPF 933.***.***-20

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON TAVARES DE LIMACPF

ANA CRISTINA ALVES FEITOSACPF

JOAO HELDER SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2023 (05/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HELDER SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MOTACPF

MARCO ANTONIO DE BRITO BUERY

VALTENO ANDRADE MENEZES

PAULO HENRIQUE SOARES DE JESUS

ANDERSON TAVARES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ARTEMIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

KATTILEY REZENDE DE SOUZA· OAB SE 13118· CPF 053.***.***-14

MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA· OAB SE 8768· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2023)

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