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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIS DIAS GARCIACPF

Reu

DEAM BELEM

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ARTEMIS DIAS GARCIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de NAZARE DIAS GARCIA em 20/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA ESCREMIN DA SILVACPF

Reu

ARTEMIO DIAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Autor:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA· OAB RS 074362· CPF 413.***.***-49

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Reu:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA· OAB RS 074362· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA ESCREMIN DA SILVACPF

Reu

ARTEMIO DIAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Autor:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA· OAB RS 074362· CPF 413.***.***-49

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Reu:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA· OAB RS 074362· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5017856-43.2023.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50069368320188210027/RS) RELATOR: INAJA MARTINI BIGOLIN EMBARGANTE: LILIA ESCREMIN DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (06/08/2025)

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