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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO CARLOS LIMA AZEVEDOCPF

MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVACPF

BARBARA DE JESUS REIS PINHEIROCPF

LUCIENE OLIVEIRA SANTOSCPF

ARTEMIZIA CHAGAS DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

BENEDITO REIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Autor:

ERISVANIA SOUSA SILVA· OAB DF 25109· CPF 487.***.***-87

Autor:

ADRIANA SOUZA LOPES· CPF 041.***.***-60

Autor:

MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO· OAB MA 6388· CPF 236.***.***-91

Autor:

CELSO BRAUN· OAB RS 32309· CPF 158.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 424.330,00

Autor

TETIS SEREJO SAUAIACPF

Reu

CELSO BRAUNCPF

MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIROCPF

RITA DE CASSIA REIS PINHEIROCPF

ARTEMIZIA CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAUAIA MARAO· OAB MA 7940· CPF 656.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Autor:

RICARDO SAUAIA MARAO· OAB MA 7691· CPF 617.***.***-15

Reu:

CELSO BRAUN· OAB RS 32309· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/1998

Distribuição

13/04/1998

Valor

R$ 2.272.779.836,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

B.R PINHEIRO

ARTEMIZIA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Reu:

INALDO ALVES PINTO· OAB MA 4741· CPF 237.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO· OAB MA 6388· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMIZIA DA SILVA PINHEIRO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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