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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 11.887.887,10

Autor

ELIANA ADELIA VIEIRACPF

Reu

JULIO CESAR DE ASSIS LIMACPF

ARTEN CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDACNPJ

CELIA REGINA CARVALHO SANTOSCPF

LEONARDO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO MOREIRA NUNES· OAB RJ 155618· CPF 093.***.***-84

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

JOEL FLINTZ COELHO· OAB RJ 43611· CPF 127.***.***-20

Reu:

BRENNO CUNHA MACHADO· OAB RJ 129452· CPF 073.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 59.276,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTEN CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (11/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 8.510,46

Autor

PEDREIRA SARGON LTDA.CNPJ

Reu

EDSON DONIZETE ARTENCPF

RUBENS PIRES DE GODOY

DOMINGOS PALARIA FILHOCPF

MARIA TERSILIA VENTURINICPF

ARTEN & CIA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Outros

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

PEDRO PINA· OAB SP 96852· CPF 329.***.***-72

MARCELO DA PAIXAO BARBOSA· OAB SP 219597· CPF 272.***.***-98

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRA SARGON LTDA

Reu

MARIA TERSILIA VENTURINICPF

Advogados

Autor:

PEDRO PINA· OAB SP 96852· CPF 329.***.***-72

Autor:

MARCELO DA PAIXAO BARBOSA· OAB SP 219597· CPF 272.***.***-98

Autor:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Autor:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Reu:

PEDRO PINA· OAB SP 96852· CPF 329.***.***-72

Reu:

MARCELO DA PAIXAO BARBOSA· OAB SP 219597· CPF 272.***.***-98

Reu:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 285083· CPF 214.***.***-05

Reu:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002531-74.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002531) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedreira Sargon Ltda - Maria Tersilia Venturini e outros - Vistos. 1) Ao que parece, até o momento, a exequente não providenciou a citação de nenhum dos executados - empresa e os sócios -, o que ensejaria o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. 2) Portanto, esclareça a exequente acerca da possível ocorrência da prescrição em razã... (08/05/2026)

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