Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 19.476,66

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Autor:

VICTOR DE ALMEIDA DIAS· OAB SP 375544· CPF 330.***.***-85

Reu:

BRUNO RICARDO PALACIO· CPF 223.***.***-98

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Outros

RAFAEL DIAS NUNES· OAB SP 434985

FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA· OAB SP 253634

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Reu:

FERNANDO GUSTAVO GONCALVES BAPTISTA· CPF 289.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 19.476,66

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Autor:

VICTOR DE ALMEIDA DIAS· OAB SP 375544· CPF 330.***.***-85

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.800,00

Autor

DIOGO DE FREITAS OLIVEIRACPF

RENATA PESSOLATO DE SOUZACPF

Reu

LAJ EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELLICNPJ

ARTEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO· OAB SP 519772· CPF 064.***.***-78

Autor:

MARCELO ANTONIO DA CRUZ· OAB SP 244529· CPF 152.***.***-44

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Reu:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.800,00

Autor

AMANDA ALVES COUTINHOCPF

Reu

LAJ EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELLICNPJ

ARTEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRUNO RICARDO PALACIOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO· OAB SP 519772· CPF 064.***.***-78

Autor:

MARCELO ANTONIO DA CRUZ· OAB SP 244529· CPF 152.***.***-44

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIEL SILVA SANTANACPF

Reu

ARTEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 11.970,35

Autor

MARIANA CAVALCANTE PINHOCPF

Reu

MONREAL NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

ARTEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUGUSTO DE AGUIARCPF

SAMARA DE AGUIARCPF

DALILA APARECIDA NETO DA LUZCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

+ 1 outros

Outros

MAURO MELO VIEIRA· OAB SC 008637· CPF 736.***.***-34

LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN· OAB SC 027523· CPF 050.***.***-40

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ARTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: NELSO POZENATO (OAB SC008661) AGRAVADO: AUGUSTO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO: NELSO POZENATO (OAB SC008661) AGRAVADO: SAMARA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO: NELSO POZENATO (OAB SC008661) AGRAVADO: DALILA APARECIDA NETO DA LUZ ADVOGADO: NELSO POZENATO (OAB SC008661) AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO... (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal