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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 82.117,35

Autor

ARTENIO DUARTE NEVESCPF

LEANDRO MANZANO SORROCHECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 84.176,22

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ARTENIO DUARTE NEVESCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 11382· CPF 070.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 38 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARTENIO DUARTE NEVESCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Reu:

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO· OAB TO 5098· CPF 978.***.***-49

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 57.224,16

Autor

ARTENIO DUARTE NEVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 11382· CPF 070.***.***-06

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTENIO DUARTE NEVESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 11382· CPF 070.***.***-06

Autor:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 011382

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA EDILA DOS SANTOS DAMASCENOCPF

ARTEMIO FERREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ROBERTA DANTAS DE SOUSA· OAB PA 11013· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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