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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 147.520,08

Reu

ARTEMIL CONSTRUCOES & EDIFICACOES LTDACNPJ

Outros

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

A. C. &. E. L.

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PA 18629

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIL CONSTRUCOES & EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

LOBATO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIL CONSTRUCOES & EDIFICACOES LTDA

Reu

LOBATO DA SILVA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Autor:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Autor:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

ALTEMIR FONSECA DAMASCENO· OAB PA 25830· CPF 524.***.***-97

Reu:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 175.040,68

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GERSON OLIVEIRA FERREIRACPF

ARTEMIL CONSTRUCOES & EDIFICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 1.483.549,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTEMIL CONSTRUCOES & EDIFICACOES LTDACNPJ

JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (21/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

FIRMINO ARAUJO DE MATOS

Reu

SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAOCPF

IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANNCPF

ARTEMIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

PAULO AUGUSTO TELLES LINSCPF

WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA· OAB PA 11110· CPF 658.***.***-72

Reu:

ALINE HOLANDA CARDIM· OAB PA 22393· CPF 897.***.***-34

Reu:

LILIANE ANTUNES CUNHA· OAB PA 26144· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 153.438,31

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ARTEMIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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