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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTEZANATO DE FOGOS REAL LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTEZANATO DE FOGOS REAL LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

WALDIR SILVA DA NEIVACPF

Reu

ARTESANATO DE FOGOS PIROCOLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

JOSE PAULO ROSALEM· OAB ES 8457· CPF 117.***.***-04

Reu:

WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO· OAB MG 53109· CPF 445.***.***-00

Reu:

WAGNER DE MELO FRANCO· OAB MG 53111· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: WALDIR SILVA DA NEIVA APELADO: ARTESANATO DE FOGOS PIROCOLOR LTDA RELATOR(A): DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000814-45.2014.8.08.0059 APELANTE/APELADO: ARTESANATO DE FOGOS PIROCOLOR LTDA APELADO/APELANTE: WALDIR SILVA DA NEIVA JUÍZO PROLATOR: VARA ÚNICA D... (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

WALDIR SILVA DA NEIVACPF

Reu

ARTESANATO DE FOGOS PIROCOLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

JOSE PAULO ROSALEM· OAB ES 8457· CPF 117.***.***-04

Reu:

WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO· OAB MG 53109· CPF 445.***.***-00

Reu:

WAGNER DE MELO FRANCO· OAB MG 53111· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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