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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 51.824,00

Autor

POSTO IACU LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 39561· CPF 000.***.***-84

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

ROSANIA COUTO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

VALTER LUCIO SILVA BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

JUNIEL SILVA DE ARCANJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDSANDRA OLIVEIRA COSTA DE ARCANJO em 03/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

JOSEVAL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON DILAMARE RABELO SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAN QUEIROZ DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

JOILSON VIEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

LUCILIO BARROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

ADEMILTON SANTOS DE AMORIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

HENRIQUE DANIEL DE JESUS CARDOSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE DANIEL DE JESUS CARDOSO em 08/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IACU

Reu

ELIEZER DA HORA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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