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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.994.921,12

Autor

LEONARDO ALCANTARA MOREIRACPF

CLAUDIA LEME TOMAROLICPF

Reu

HAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNO CORDEIRO SUISSOCPF

BRUNO ABILIO OLIVA GOMESCPF

ANDERSON RANGEL DE MELLOCPF

JORGE EDUARDO BORGES CYRINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ULISSES PESSOA DOS SANTOS· CPF 071.***.***-85

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 175882· CPF 016.***.***-90

Outros

ANDRE MURAD· OAB RJ 103745· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 1.994.921,12

Autor

LEONARDO ALCANTARA MOREIRACPF

CLAUDIA LEME TOMAROLICPF

Reu

HAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNO CORDEIRO SUISSOCPF

BRUNO ABILIO OLIVA GOMESCPF

ANDERSON RANGEL DE MELLOCPF

JORGE EDUARDO BORGES CYRINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MURAD· OAB RJ 103745· CPF 024.***.***-75

Autor:

ULISSES PESSOA DOS SANTOS· CPF 071.***.***-85

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 175882· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEJO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Reu

ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONSORCIO ALL - JARDIM OCEANICOCNPJ

Advogados

Autor:

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 218488· CPF 148.***.***-89

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LENO FERREIRA DA SILVA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 37.220,00

Autor

MARCELO MAX ROSENDOCPF

Reu

ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MAX ROSENDOCPF

Reu

ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Reu:

JOSE PAULO DE LIMA· OAB RJ 142231· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 7.773,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 4.467,45

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 90.108,68

Autor

CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARKCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

MARIANE NUNES NOVAIS· CPF 046.***.***-07

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Outros

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 8.328,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 03/04/2024 23:59. (04/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 2.722,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 04/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 2.977,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59. (03/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 8.253,45

Autor

CONDOMINIO HANGAR BUSINESS PARKCNPJ

Reu

NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 62356· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NAM HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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