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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 15.835,00

Autor

ARTHAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLATINA

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE ELIAS CARMO· OAB ES 9434· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE ELIAS CARMO· OAB ES 9434· CPF 024.***.***-78

Autor:

WELLINGTON BORGHI· OAB ES 9435· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 39.314,20

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 27.490,47

Autor

ADRIANO DE OLIVEIRA GIANOTTOCPF

ELISA FERREIRA PAULINO BORGESCPF

Reu

JL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARTHA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

FERNANDA NÍGIA ANTONIETTE DEL GROSSI· OAB MS 22985

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANT'ANA· OAB MS 12800

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANT'ANA· OAB MS 12800· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIANE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTHA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 22741· CPF 042.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ARTHA IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 22741· CPF 042.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Autor:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 22741· CPF 042.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Reu:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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