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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 63.557,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALMEIDA E MARINS LTDACNPJ

ISABEL CRISTINA GALLETTICPF

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

JORK JONE PEREIRA MARINSCPF

MARIA BERNADETTE SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA GALLETTI em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA BERNADETTE SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 56.552,74

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MARIA IVETE RABELO DA SILVACPF

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

ISABEL CRISTINA GALLETTICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 56.552,74

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

ISABEL CRISTINA GALLETTICPF

MARIA IVETE RABELO DA SILVACPF

RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Reu:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A e INTIMAÇÃO das partes requeridas ISABEL CRISTINA GALLETTI, ARTHEMIO SILVA DOS SANTOS, MARIA IVETE RABELO DA SILVA e RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - ME por Advogado do(a) EXECUTADO: JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA - MA4677-A para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006215-38.2008.8... (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Reu:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 4.720,97

Reu

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

ISABEL CRISTINA GALLETTICPF

ALMEIDA E MARINS LTDACNPJ

COMPAR - COMERCIO PARAENSE DE FERRO E CIMENTO

Outros

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 240.534,29

Autor

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

Reu

MARIA LYGIA SILVA DOS SANTOSCPF

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

M L S DOS SANTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 37.088,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.468,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ARNALDO RIBEIRO JUNIORCPF

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA IVETE RABELO DA SILVACPF

RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 825,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

JOSE ARNALDO RIBEIRO JUNIORCPF

ARTHEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

RIBEIRO SANTOS MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ARTEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

FRANCISCA MAIARA SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

FRANCISCA MAIARA SOUSA TEIXEIRACPF

ARTEMIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTÊMIO SILVA DOS SANTOS

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTÊMIO SILVA DOS SANTOS

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Autor:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0852670-96.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ARTÊMIO SILVA DOS SANTOS. Representado(s) por CHARLIANE MARIA SILVA (OAB 55751/DF). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (10/12/2025)

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