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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 357.090,00

Autor

ARTHUR SCALCO KLEMENTCPF

ANA PAULA SCALCOCPF

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA CAPITAO SPE LTDA.CNPJ

Outros

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

LETICIA SCHMIDT FILGUERAS· OAB RS 067117· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52971125020248217000/TJRS (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 342.000,00

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA CAPITAO SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANA PAULA SCALCOCPF

ARTHUR SCALCO KLEMENTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

CONCHITA SCALZOCPF

Reu

NYLDA BIAGIONICPF

Outros

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADO· OAB MG 48104· CPF 141.***.***-87

JOAO ROSA DA SILVA· OAB MG 53719

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/10/1994

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCHITA SCALZOCPF

Reu

NYLDA BIAGIONICPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADO· OAB MG 48104· CPF 141.***.***-87

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA· OAB MG 53719

Reu:

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADO· OAB MG 48104· CPF 141.***.***-87

Reu:

JOAO ROSA DA SILVA· OAB MG 53719

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHITA SCALZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES GOMES· OAB MG 138571· CPF 049.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHITA SCALZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES GOMES· OAB MG 138571· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCHITA SCALZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCHITA SCALZOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES GOMES· OAB MG 138571· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCHITA SCALZOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES GOMES· OAB MG 138571· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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