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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de VizinhançaProcedimento Sumário

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA STROLIGO DE OLIVEIRA FEITOSACPF

Reu

TIMSUI BRASIL FLORES ARTIFICIAIS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 141724· CPF 023.***.***-67

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 141724· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Documento (Informações) (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 53.865,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ERICA DOURADO SOUZA· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 53.865,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROCAS DO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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