Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

FIRMINO ARAUJO DE MATOS

Reu

SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAOCPF

IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANNCPF

ARTEMIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

PAULO AUGUSTO TELLES LINSCPF

WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA· OAB PA 11110· CPF 658.***.***-72

Reu:

ALINE HOLANDA CARDIM· OAB PA 22393· CPF 897.***.***-34

Reu:

LILIANE ANTUNES CUNHA· OAB PA 26144· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 153.438,31

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ARTEMIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 984,21

Autor

ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

ARTIFEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal