Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 51.576,26

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL TAVARES FORMIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL TAVARES FORMIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 71661· CPF 632.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 51.576,26

Autor

DANIEL TAVARES FORMIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TAVARES FORMIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN TEMPONI· OAB MG 133427· CPF 074.***.***-39

Autor:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 71661· CPF 632.***.***-49

Autor:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 071661· CPF 632.***.***-49

Reu:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 071661· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TAVARES FORMIGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN TEMPONI· OAB MG 133427· CPF 074.***.***-39

Autor:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 71661· CPF 632.***.***-49

Autor:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 071661· CPF 632.***.***-49

Reu:

PAULO DE CARVALHO· OAB MG 071661· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0001256-60.2013.4.01.3814/MG AUTOR: DANIEL TAVARES FORMIGA ADVOGADO(A): IVAN TEMPONI (OAB MG133427) ADVOGADO(A): PAULO DE CARVALHO (OAB MG071661) ATO ORDINATÓRIO (De ordem, com fundamento no art. 203, §4º, do CPC) Abro vista à parte autora para que se manifeste sobre a contestação e eventuais documentos apresentada pela parte requerida, no prazo assinalado. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2016

Distribuição

30/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUTENBERG PESSOA BOTELHO FILHOCPF

HELIA BOTELHO

AMALIA ISABEL MEDEIROS BOTELHO

BERNADETE MARTINS

ESPOLIO DE GRINBERG MEDEIROS BOTELHO, REPRESENTADO POR CLISTENES MARTINS BOTELHOESENTADO POR

+ 1 outros

Reu

JOSE MARCONI NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM· OAB PB 20015· CPF 541.***.***-00

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Autor:

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA· OAB PB 8579· CPF 927.***.***-68

Autor:

MARTINHO MARTINS BOTELHO· OAB PR 37858

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRINBERG MEDEIROS BOTELHOCPF

GUTENBERG PESSOA BOTELHO FILHOCPF

BERNADETE MARTINS

HELIA BOTELHO

AMALIA ISABEL MEDEIROS BOTELHO

+ 1 outros

Reu

JOSE MARCONI NASCIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal