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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 4.003,27

Autor

HILCE DE OLIVEIRA CALDASCPF

Reu

RICARDO FERREIRA BAPTISTACPF

MANOEL VASCONCELOS VALIENTECPF

RICARDO FERREIRA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LUIS IRAN RODRIGUES· OAB RS 056405· CPF 693.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRO VASCONCELOS VALENTE

Reu

JUSTICA PUBLICA

EXECUCAO PENAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID ARAUJO MAGALHAESCPF

Reu

MIRO VASCONCELOS VALENTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MIRO VASCONCELOS VALENTE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2023)

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