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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMA MARCHESINI MACEDO LIMACPF

Reu

ARTMA GESTAO PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Outros

GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS· OAB RJ 110859· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDVAN LOPES DE SOUZA JUNIORCPF

GLAICE LAMARAO PEREIRACPF

Reu

SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK

Advogados

Autor:

PAULA MENEZES GOMES DE SOUZA· OAB RJ 174691· CPF 088.***.***-40

Autor:

FLÁVIA PINTO CALVÁRIO· OAB RJ 195795· CPF 118.***.***-52

Autor:

MATHEUS LUIZ DA SILVA DUARTE· OAB RJ 237612· CPF 147.***.***-02

Reu:

BRUNO SENA LEMOS· OAB RJ 150836· CPF 099.***.***-82

Outros

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

EVANDRO CARVALHO GONZAGA· OAB RJ 215427· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL CXXVI INCORPORACOES S.ACNPJ

Reu

EDVAN LOPES DE SOUZA JUNIORCPF

GLAICE LAMARAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· CPF 314.***.***-17

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 401.***.***-75

Reu:

PAULA MENEZES GOMES DE SOUZA· OAB RJ 174691· CPF 088.***.***-40

Reu:

EVANDRO CARVALHO GONZAGA· OAB RJ 215427· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 6.180,00

Autor

CARLA FERNANDES GICOVATECPF

Reu

ARTMA GESTAO PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES GICOVATE· OAB RJ 186814· CPF 102.***.***-88

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 6.180,00

Autor

CARLA FERNANDES GICOVATECPF

Reu

ARTMA GESTAO PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES GICOVATE· OAB RJ 186814· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 39.314,20

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 27.490,47

Autor

ADRIANO DE OLIVEIRA GIANOTTOCPF

ELISA FERREIRA PAULINO BORGESCPF

Reu

JL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARTHA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

FERNANDA NÍGIA ANTONIETTE DEL GROSSI· OAB MS 22985

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANT'ANA· OAB MS 12800

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANT'ANA· OAB MS 12800· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIANE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTHA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 22741· CPF 042.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ARTHA IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 22741· CPF 042.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Autor:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 22741· CPF 042.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Reu:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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